segunda-feira, 28 de abril de 2008

O povo medieval: verdadeiro legislador

Os costumes geralmente praticados viravam leis sagradas
Os costumes geralmente praticados viravam leis sagradas
O povo legislava mediante leis consuetudinárias.

Consuetudo é uma palavra latina que significa costume. A lei consuetudinária não era feita por legisladores encerrados num Parlamento.

Ela era a codifição dos costumes que todas as categorias sociais tinham elaborado.

Essas leis eram guardadas na mente dos populares. Os anciões eram seus guardiões mais zelosos.

Quando a necessidade impunha elas eram transcritas em pergaminhos. Estes eram guardados como tesouros.

As leis consuetudinárias eram verdadeiros compêndios de sabedoria popular.

Nem o rei, nem o nobre, nem os eclesiásticos podiam ir contra o costume, desde que não violasse a Lei de Deus e os demais costumes já existentes.

Na vida quotidiana de um povo que aspirava à perfeição o bom costume aceito pelo conjunto virava lei. Violar essa lei, ainda no periodo que não estava transcrita, era uma coisa que soava a coisa de insensato.

Não havia oposição entre os costumes de todos e a lei
Não havia oposição entre os costumes de todos e a lei
Grande parte das leis existentes na Idade Média era fruto de costumes repetidos que se transformaram em legislação.

Esta variava de feudo para feudo, como por exemplo, o modo de passar recibo, de legar herança, como também as leis de compra e venda de mercadorias, etc.; porque tudo nascia dos costumes do povo.

As leis sobre comércio, indústria e trabalho nasciam das relações de trabalho.

Dessa maneira, a lei estava adatada à realidade e todos se sentiam a vontade praticando-a até de modo exemplar.

O povo então amava a lei e até se regozijava com ela ponderando sua cordura, moderação e seus infinitos jeitinhos.

Os Reis apenas ordenavam que fossem escritas, reviam e corrigiam o que fosse injusto ou contrário à doutrina e à lei da Igreja.

Era uma participação efetiva no direito de legislar, de que gozava o povo na Idade Média.

A lei era amada e respeitada porque era amável e respeitosa
A lei era amada e respeitada porque era amável e respeitosa
A lei consuetudinária começou a ser desrespeitada pelo absolutismo real que apareceu durante a decadência da era medieval.

O menosprezo aumentou com os déspotas esclarecidos inspirados pelo Iluminismo revolucionário após a Idade Média.

A Revolução Francesa consagrou o sistema de legisladores e teorizadores democráticos que legislam longe da realidade. Então a lei escrita foi se descolando da vida concreta.

Sob certos aspectos, virou para muitos uma espécie de flagelo do qual até os cidadãos honestos não querem apanhar e tentam fugir.

Tal é o caso da escalada devoradora dos impostos e as impenetráveis Babéis da burocracia moderna.




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2 comentários:

Anônimo disse...

Incrível essa visão incomum que se tem da Idade Média! Mais que incrível!

Anônimo disse...

olha, eu ameeeeeii!!! vou fazer uma peça sobvre isso!!!!!!!!!!!!!!! ADOREEEIIII

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