domingo, 6 de novembro de 2011

Solidariedade familiar: garantia da segurança pessoal e da propriedade

A solidariedade familiar, exprimindo-se se necessário pelo recurso às armas, resolvia então o difícil problema da segurança pessoal e a do domínio.

Em certas províncias, particularmente no norte da França, a habitação traduz esse sentimento da solidariedade.



O principal compartimento da casa é a sala, que congrega diante da sua vasta lareira a família. Nela se juntam para comer, para festejar os casamentos e os aniversários e para velar os mortos.

Corresponde ao hall dos costumes anglo-saxões, pois a Inglaterra teve na Idade Média costumes semelhantes aos nossos, aos quais permaneceu fiel em muitos pontos.

A esta comunidade de bens e de afeição é necessário um administrador, e naturalmente o pai de família desempenha este papel.

Mas a autoridade que ele desfruta é antes a de um gerente, em lugar de ser a de um chefe, absoluta e pessoal como no direito romano.

Trata-se de um gerente responsável, diretamente interessado na prosperidade da casa, mas que cumpre um dever mais do que exerce um direito.

Proteger os seres fracos — mulheres, crianças, servos — que vivem debaixo do seu teto, assegurar a gestão do patrimônio, tal é o seu encargo, mas não é considerado o chefe definitivo da casa familiar nem o proprietário do domínio.

Embora desfrute os seus bens patrimoniais, tem apenas o seu usufruto. Tal como os recebeu dos antepassados, deve transmiti-los àqueles cujo nascimento designará para lhe sucederem.

O verdadeiro proprietário é a família, não o indivíduo.

Do mesmo modo, embora possua toda a autoridade necessária para as suas funções, o pai de família está longe de ter, sobre a mulher e os filhos, esse poder sem limites que lhe concedia o direito romano.

A mulher colabora na mainbournie, quer dizer, na administração da comunidade e na educação dos filhos.

Ele gere os bens próprios, porque o consideram mais apto do que ela para os fazer prosperar, coisa que não se consegue sem esforço e sem trabalho.

Mas quando ele tem de se ausentar, por uma razão qualquer, a mulher retoma essa gestão sem o mínimo obstáculo e sem autorização prévia.

Guarda-se tão viva a recordação da origem da sua fortuna, que no caso de a mulher morrer sem filhos os seus bens próprios voltam integralmente para a sua família. Nenhum contrato pode opor-se a isto, as coisas passam-se naturalmente assim.

Em relação aos filhos, o pai é o guardião, o protetor e o mestre. A sua autoridade paterna cessa na maioridade, que adquirem muito jovens, quase sempre aos quatorze anos entre os plebeus.

Entre os nobres, a idade varia de quatorze a vinte anos, porque têm de fornecer para a defesa do feudo um serviço mais ativo, que exige forças e experiência.

Os reis da França eram considerados maiores com quatorze ou quinze anos, e sabe-se que foi com esta idade que Filipe Augusto atacou à frente de suas tropas.

Uma vez maior, o jovem continua a gozar da proteção dos seus e da solidariedade familiar. Porém, diferentemente do que se passava em Roma, e conseqüentemente nos países de direito escrito, adquire plena liberdade de iniciativa e pode afastar-se, fundar uma família, administrar os seus próprios bens como entender.

Logo que é capaz de agir por si mesmo, nada entrava a sua atividade e ele torna-se senhor de si próprio, mantendo no entanto o apoio da família de que saiu.

É uma cena clássica dos romances de cavalaria ver os filhos da casa, logo que estão em idade de usar armas e de receber a investidura, deixar a residência paterna para correr o mundo ou ir servir o seu suserano.

(Fonte: Régine Pernoud, “Lumière du Moyen Âge”, Bernard Grasset Éditeur, Paris, 1944)





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