Como o povo medieval fazia leis

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs

O povo medieval legislava elaborando as leis consuetudinárias.

Consuetudo é uma palavra latina que significa costume. A lei consuetudinária não era feita por legisladores encerrados num Parlamento.

A lei consuetudinária registrava no papel os costumes criados por todas as categorias sociais na vida de todos os dias.

Essas leis eram guardadas na mente dos populares. Os anciões eram seus guardiões mais zelosos.

Quando a necessidade impunha, essas leis orais eram escritas em pergaminhos. Estes eram guardados como tesouros.

As leis consuetudinárias eram verdadeiros compêndios de sabedoria popular.

Nem o rei, nem o nobre, nem os eclesiásticos podiam ir contra o costume, desde que não violasse a Lei de Deus e os demais costumes já existentes. O resultado era que o povo medieval tinha um grau de autonomia insuspeitado.

Pouco antes da Revolução Francesa, quer dizer, já bem depois da Idade Média, ainda a metade do país era regido por códigos de leis consuetudinárias orais, não escritas.

A outra metade, por códigos escritos de leis também consuetudinárias mescladas com leis nacionais editadas pelos reis absolutos pós-medievais. Acresce que em certas regiões havia superposição de códigos escritos e leis orais.

Pode parecer confusão, mas na prática era uma fonte de liberdade e aconchego legal insuspeitável que contribuiu muito à "doucer de vivre" francesa: a "doçura de viver", a vida fácil e larga sem muitos constrangimentos legais ou burocráticos.

Entre as primeiras coisas que fez a Revolução Francesa foi abolir esses sistemas consuetudinários.

Tudo ficou sendo decidido por legisladores "iluminados" na capital, desconectados da vida real local.

Foi Napoleão que impôs seu Côdigo de leis a todo o país: a vontade omnímoda central do imperador-soberano passou por cima de tudo.

Muitos países "democráticos" passaram a imitar o Código de Napoleão. Brasil entre eles.

Mas, voltando às leis consuteudinárias medievais, o que acontecia era que na vida quotidiana de povos que aspiravam à perfeição, o bom costume aceito pelo conjunto virava lei.

Violar essa lei, ainda no periodo que não estava transcrita, soava como gesto de insensato.

Grande parte das leis existentes na Idade Média era fruto de costumes repetidos que se transformaram em norma.

Esta variava de feudo para feudo, como por exemplo, o modo de passar recibo, de legar herança, como também as leis de compra e venda de mercadorias, etc.; porque tudo nascia dos costumes do povo.

As leis sobre comércio, indústria e trabalho nasciam das relações de trabalho.

Dessa maneira, a lei estava adatada à realidade e todos se sentiam a vontade praticando-a até de modo exemplar.

O povo então amava a lei e até se regozijava com ela ponderando sua cordura, moderação e seus infinitos jeitinhos.

Os Reis apenas ordenavam que fossem escritas, reviam e corrigiam o que fosse injusto ou contrário à doutrina e à lei da Igreja.

Era uma participação efetiva no direito de legislar, de que gozava o povo na Idade Média.

A lei consuetudinária começou a ser desrespeitada pelo absolutismo real que apareceu durante a decadência da era medieval.

O menosprezo aumentou com os déspotas esclarecidos inspirados pelo Iluminismo revolucionário após a Idade Média.

A Revolução Francesa consagrou o sistema de legisladores e teorizadores democráticos que legislam longe da realidade. Então a lei escrita foi se descolando da vida concreta.

Sob certos aspectos, virou para muitos uma espécie de flagelo do qual até os cidadãos honestos não querem apanhar e tentam fugir.

Tal é o caso da escalada devoradora dos impostos e as impenetráveis Babéis da burocracia moderna.



GLÓRIA CRUZADAS CASTELOS CATEDRAIS HEROIS ORAÇÕES CONTOS SIMBOLOS

Realeza: grande protetora dos burgueses e camponeses

Luis Dufaur

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A realeza dá o exemplo desse movimento pela outorga de liberdades às comunas rurais.

A “Carta de Lorris”, concedida por Luís VI, suprime as “corvées”, a servidão; reduz as contribuições, simplifica o processo de justiça; e estipula além disso a proteção dos mercados e das feiras:

“Nenhum homem da paróquia de Lorris pagará quaisquer taxas ou direitos por aquilo que é necessário à sua subsistência, nem pelas colheitas feitas por trabalho seu ou de seus animais, nem pelo vinho que obteve de suas vinhas.

“A ninguém será exigida cavalgada ou expedição que não permita voltar no mesmo dia para casa, caso queira.

“Ninguém pagará pedágio para Étampes, Orléans, Milly, Gâtinais e Melun.

“O que tiver sua propriedade na paróquia de Lorris estará isento do seu confisco, se cometer alguma falta, a menos que seja contra Nós ou nossa gente.

“Ninguém que venha às feiras ou ao mercado de Lorris, ou que delas volte, poderá ser preso ou atormentado, a menos que tenha cometido alguma falta nesse dia.

“Ninguém, nem Nós nem outros, poderá impor a “talha” aos homens de Lorris.

“Nenhum dentre eles fará “corvée” para Nós, a não ser uma vez ao ano, e para levar nosso vinho a Orléans e não além.

“Todo aquele que permanecer um ano e um dia na paróquia de Lorris sem que ninguém proteste, e desde que não tenha sido proibido por Nós nem por nosso representante, daquele dia em diante será livre”.

A pequena vila de Beaumont recebe pouco depois os mesmos privilégios, e logo o movimento se delineia por todo o reino.

(Autor: Régine Pernoud, “Lumière du Moyen Âge”, Bernard Grasset Éditeur, Paris, 1944)

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Os mosteiros levaram a agricultura a patamar nunca visto

Luis Dufaur

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Para Henry Goddell, presidente do Massachusetts Agricultural College, os monges salvaram a agricultura durante 1.500 anos.

Eles procuravam locais longínquos e inacessíveis para viver na solidão. 

Lá, secavam brejos e limpavam florestas, de maneira que a área ficava apta a ser habitada.

Novas cidades nasciam em volta dos conventos.

O terreno em torno da abadia de Thorney, na Inglaterra, era um labirinto de córregos escuros, charcos largos, pântanos que transbordavam periodicamente, árvores caídas, áreas vegetais podres, infestados de animais perigosos e nuvens de insetos.

Abadia de Thorney

A natureza abandonada a si própria, sem a mão ordenadora e protetora do homem, encontrava-se no caos.

Cinco séculos depois, William de Malmesbury (1096-1143) descreveu assim o mesmo local:

“É uma figura do Paraíso, onde o requinte e a pureza do Céu parecem já se refletir. [...]

“Nenhuma polegada de terra, até onde o olho alcança, permanece inculta.

“A terra é ocultada pelas árvores frutíferas; as vinhas se estendem sobre a terra ou se apóiam em treliças.

“A natureza e a arte rivalizam uma com a outra, uma fornecendo tudo o que a outra não produz.

“Oh profunda e prazenteira solidão! Foste dada por Deus aos monges para que sua vida mortal possa levá-los diariamente mais perto do Céu!”. 

Mais tarde o protestantismo reduziu Thorney a ruínas, mas estas ainda emocionam os turistas.

Aonde chegavam, os monges introduziam grãos, indústrias, métodos de produção que o povo nunca tinha visto.

Selecionavam raças de animais e sementes, criavam bebidas alcoólicas e não, xaropes, remédios, colhiam mel e frutos, requintavam os produtos da natureza local.

Na Suécia, criaram o comércio de milho; em Parma, o fabrico de queijo; na Irlanda, criações de salmão; por toda parte plantavam os melhores vinhedos.

Até inventaram a cerveja como a conhecemos hoje e a champagne!

Abadia de Beauport

Represavam a água para os dias de seca. Os mosteiros de Saint-Laurent e Saint-Martin canalizavam água destinada a Paris.

Na Lombardia, ensinaram aos camponeses a irrigação que os fez tão ricos.

Cada mosteiro foi uma escola para explorar os recursos da região.

Seria muito difícil encontrar um grupo, em qualquer parte do mundo, cujas contribuições tivessem sido tão variadas, tão significativas e tão indispensáveis como a dos monges do Ocidente na época de miséria e desespero que se seguiu à queda do Império Romano, defende o historiador Thomas Woods. (veja as aulas deste professor americano legendadas em português. CLIQUE AQUI)

Quem mais na História pode ostentar semelhante feito? –– pergunta Woods.

Realmente, por mais que se procure, não se encontra.

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Deslumbrante crescimento não planificado do comércio medieval

A atividade comercial recuperou as vías fluviais pouco aproveitadas

Luis Dufaur

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Cada cidade possuía, num grau difícil de imaginar nos nossos dias, a sua personalidade própria, não somente exterior, mas também interior, em todos os detalhes da sua administração, em todas as modalidades da sua existência.

São geralmente, pelo menos no Midi, dirigidas por meirinhos, cujo número varia: dois, seis, por vezes doze; ou ainda um único reitor reúne o conjunto dos cargos, assistido por um preboste que representa o senhor, quando a cidade não tem a plenitude das liberdades políticas.

Muitas vezes ainda, nas cidades mediterrânicas faz-se apelo a um poderoso (podestà), instituição muito curiosa.

O poderoso é sempre um estrangeiro (os de Marselha são sempre italianos), ao qual se confia o governo da cidade por um período de um ano ou dois.

Em toda parte onde foi empregado, este regime deu inteira satisfação.

Em todo caso, a administração da cidade compreende um conselho eleito pelos habitantes, geralmente por sufrágio restrito ou com vários graus, e assembléias plenárias que reúnem o conjunto da população, mas cujo papel é sobretudo consultivo.

Os representantes dos ofícios têm sempre um lugar importante, e sabemos qual foi a parte ocupada pelo preboste dos comerciantes em Paris nos movimentos populares do século XIV.

A grande dificuldade com que as comunas se debatem são os embaraços financeiros.

Marceneiro e sua família.
Os locais de trabalho costumavam ser na própria residência familiar.

Quase todas se mostram incapazes de assegurar uma boa gestão de recursos.

O poder é, aliás, rapidamente absorvido por uma oligarquia burguesa, que se mostra mais dura para com o povo miúdo do que tinham sido os senhores, daí a rápida decadência das comunas.

São muitas vezes agitadas por perturbações populares, e periclitam a partir do século XIV; um tanto ajudadas, é preciso dizê-lo, pelas guerras da época e pelo mal-estar geral do reino.

Nos séculos XII e XIII o comércio toma uma extensão prodigiosa, já que uma causa exterior, as cruzadas, vem dar-lhe um novo impulso.

As relações com o Oriente, que nunca tinham sido completamente interrompidas nas épocas precedentes, conhecem então um vigor novo.

As expedições ultramarinas favorecem o estabelecimento dos nossos mercados na Síria, Palestina, África do Norte, e mesmo nas margens do mar Negro.

Italianos, provençais e languedócios fazem entre si uma severa concorrência, e se estabelece uma corrente de trocas cujo centro é o Mediterrâneo.

Ela vai seguindo a estrada secular do vale do Reno, do Saône e do Sena até ao norte da França, países flamengos e Inglaterra.

Essa estrada já era seguida pelas caravanas que, antes da fundação de Marselha no século VI a.C., transportavam o estanho das ilhas Cassitérides — isto é, da Grã-Bretanha — até aos portos freqüentados pelos comerciantes fenícios.

É a época das grandes feiras de Champagne, Brie e Ilha de França — Provins, Lagny, Londit, San Denis, Bar, Troyes — aonde chegam as sedas, os veludos e os brocados, o alúmen, a canela e o cravo-da-Índia, os perfumes e as especiarias vindos do centro da Ásia, e que em Damasco ou em Jaffa eram trocados pelos tecidos de Douai ou de Cambrai, as lãs da Inglaterra e as peles da Escandinávia.

As casas de comércio de Gênova ou de Florença tinham nos nossos mercados as suas sucursais permanentes.

Os banqueiros lombardos ou de Cahors negociavam aí com os representantes das hansas do Norte e entregavam letras de câmbio válidas até nos distantes portos do mar Negro.

A atividade comercial tinha seu epicentro nas feiras livres em praças públicas

As nossas estradas conheciam assim uma extraordinária animação. A importância do mercado oriental é capital na civilização medieval.

Já a Alta Idade Média tinha conhecido o Oriente através de Bizâncio: a igreja de Paris recitava em grego uma parte dos seus ofícios; foram os marfins bizantinos que verdadeiramente reensinaram ao Ocidente a arte esquecida de esculpir a madeira e a pedra; e a decoração dos manuscritos irlandeses inspira-se nas miniaturas persas.

Mais tarde os árabes conduzem as suas conquistas com a brutalidade que sabemos, e cortam por algum tempo as pontes entre as duas civilizações.

Mas vêm as cruzadas, e o mercado oriental — ao qual corresponde, aliás, um mercado “franco” na Ásia Menor, que trabalhos recentes manifestaram — banha toda a Europa e a faz conhecer a vertigem do tráfego, o deslumbramento dos frutos estranhos, dos tecidos preciosos, dos perfumes violentos, dos costumes suntuosos, e inunda com a sua luz essa época apaixonada pela cor e pela claridade.

Sobretudo multiplica esse gosto pelo risco, essa sede de movimento, que na Idade Média coexiste de forma tão tocante com a ligação à terra.

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O povo, terceira classe social medieval, ficava com a economia

Casa de rico burguês, Reims, França

Luis Dufaur

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Na época medieval, as funções mais lucrativas não eram as do nobre, nem do eclesiástico. Mas sim as do comerciante e do industrial.

Frequentemente encontravam-se burgueses e comerciantes cuja fortuna era tal, que emprestavam dinheiro aos Reis.

Sem eles os monarcas não podiam fazer guerra.

Eram mais ricos que muitíssimos nobres.

O comerciante não ia para a guerra, não era ferido ou mutilado, levava uma vida calma.

A esta classe de produção econômica era cobrado imposto.

Casas de comerciantes, Obernai, Alsácia

Atualmente a primeira classe social é a dos mais ricos.

Naquele tempo, a primeira classe era a dos mais virtuosos,.

Isto é, o Clero, que se entregava ao serviço de Deus.

O plebeu mais rico tinha que se inclinar diante do clérigo mais pobre, o que é muito digno, muito razoável.

Se o Clero e a nobreza desfrutavam privilégios, isso decorria de suas funções mais elevadas e mais sacrificadas.

O que é natural, orgânico, justo.

Porta da cidade de Nancy

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