O comércio e as profissões em espírito de família

Enriquecimento geral pelo comércio e o artesanato.
Passeata histórica em Castello dei Conti (Itália)

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs

Com o comércio, o elemento essencial da vida urbana é o ofício.

A forma como foi compreendido na Idade Média, como se regulou o seu exercício e as suas condições, mereceu reter particularmente a atenção da nossa época, que vê no sistema corporativo uma solução possível para o problema do trabalho.

Mas o único tipo de corporação realmente interessante é a corporação medieval, tomada no sentido lato de confraria ou associação de ofício, logo alterada sob pressão da burguesia.

Os séculos seguintes não conheceram dela senão deformações ou caricaturas.

Corporação: é a custo que empregamos este termo, do qual tanto se abusou, e que se prestou a inúmeras confusões a propósito das nossas antigas instituições.

Notemos em primeiro lugar que se trata de um vocábulo moderno, que só aparece no século XVIII. Até então só tinha sido questão de mestrias ou de confrarias (jurandes).

Feira medieval: comércio direto entre produtor e consumidor

Estas, caracterizadas pelo monopólio de fabrico por um dado ofício numa cidade, foram bastante pouco numerosas durante o belo período da Idade Média.

Existiam em Paris, mas não no conjunto do reino, onde começaram a tornar-se o regime habitual — ainda com inúmeras exceções — apenas no fim do século XV.

A idade de ouro das corporações não foi a Idade Média, mas o século XVI.

Ora, a partir dessa época, sob o impulso da burguesia, elas começavam a ser de fato formadas pelos patrões, que fizeram da mestria uma espécie de privilégio hereditário.

Esta tendência se acentuou de tal forma, que nos séculos seguintes os mestres constituíam uma verdadeira casta, cujo acesso era difícil, senão impossível, para os operários pouco afortunados.

Estes não tiveram outro recurso senão formar por sua vez, para sua defesa, sociedades autônomas e mais ou menos secretas, as companheiragens.

Depois de ter sido, no espírito de determinados historiadores, o sinônimo de “tirania”, a corporação foi alvo de juízos menos severos e por vezes de elogios exagerados.

Os trabalhos de Hauser tiveram sobretudo por finalidade reagir contra esta última tendência e demonstrar que é preciso evitar ver nela um mundo “idílico”.

É bem certo que nenhum regime de trabalho pode ser qualificado de “idílico”, tanto a corporação como algum outro, a não ser talvez por comparação com a situação criada ao proletariado industrial do século XIX, ou com inovações modernas tais como o sistema Bedaud.

Não poderíamos definir melhor a corporação medieval do que vendo nela uma organização familiar aplicada ao ofício.

Entrar num emprego ou profissão era como entrar numa família

Ela é o agrupamento, num organismo único, de todos os elementos de um determinado ofício: patrões, operários e aprendizes estão reunidos, não sob uma autoridade dada, mas em virtude dessa solidariedade que nasce naturalmente do exercício de uma mesma indústria.

Como a família, ela é uma associação natural, não emana do Estado nem do rei.

Quando São Luís manda Étienne Boileau redigir o Livre des métiers (Livro dos ofícios), é apenas para colocar por escrito os usos já existentes, sobre os quais não intervém a sua autoridade.

O único papel do rei face à corporação, como de todas as instituições de direito privado, é controlar a aplicação leal dos costumes em vigor.

Como a família, como a universidade, a corporação medieval é um corpo livre, que não conhece outras leis senão as que ela própria forjou. 

É esta a sua característica essencial, que conservará até ao fim do século XV.

Loja medieval: o artesão vendia diretamente sua produção

Todos os membros de um mesmo ofício fazem obrigatoriamente parte da corporação, mas nem todos, bem entendido, desempenham aí o mesmo papel.

A hierarquia vai dos aprendizes aos mestres-jurados, que formam o conselho superior do ofício.

Habitualmente distinguimos aí três graus:

̶  aprendiz,


̶ companheiro ou servente de ofício e


̶ mestre.

Mas isto não pertence ao período medieval, durante o qual, até por meados do século XIV, na maior parte dos ofícios se pode passar a mestre logo que terminada a aprendizagem.

Os serventes de ofício só se tornarão numerosos no século XVIII, quando uma oligarquia de artesãos ricos procura cada vez mais reservar-se o acesso à mestria, o que esboça a formação de um proletariado industrial.

(Autor: Régine Pernoud, “Lumière du Moyen Âge”, Bernard Grasset Éditeur, Paris, 1944)

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Como o povo medieval fazia leis

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
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política internacional,
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O povo medieval legislava elaborando as leis consuetudinárias.

Consuetudo é uma palavra latina que significa costume. A lei consuetudinária não era feita por legisladores encerrados num Parlamento.

A lei consuetudinária registrava no papel os costumes criados por todas as categorias sociais na vida de todos os dias.

Essas leis eram guardadas na mente dos populares. Os anciões eram seus guardiões mais zelosos.

Quando a necessidade impunha, essas leis orais eram escritas em pergaminhos. Estes eram guardados como tesouros.

As leis consuetudinárias eram verdadeiros compêndios de sabedoria popular.

Nem o rei, nem o nobre, nem os eclesiásticos podiam ir contra o costume, desde que não violasse a Lei de Deus e os demais costumes já existentes. O resultado era que o povo medieval tinha um grau de autonomia insuspeitado.

Pouco antes da Revolução Francesa, quer dizer, já bem depois da Idade Média, ainda a metade do país era regido por códigos de leis consuetudinárias orais, não escritas.

A outra metade, por códigos escritos de leis também consuetudinárias mescladas com leis nacionais editadas pelos reis absolutos pós-medievais. Acresce que em certas regiões havia superposição de códigos escritos e leis orais.

Pode parecer confusão, mas na prática era uma fonte de liberdade e aconchego legal insuspeitável que contribuiu muito à "doucer de vivre" francesa: a "doçura de viver", a vida fácil e larga sem muitos constrangimentos legais ou burocráticos.

Entre as primeiras coisas que fez a Revolução Francesa foi abolir esses sistemas consuetudinários.

Tudo ficou sendo decidido por legisladores "iluminados" na capital, desconectados da vida real local.

Foi Napoleão que impôs seu Côdigo de leis a todo o país: a vontade omnímoda central do imperador-soberano passou por cima de tudo.

Muitos países "democráticos" passaram a imitar o Código de Napoleão. Brasil entre eles.

Mas, voltando às leis consuteudinárias medievais, o que acontecia era que na vida quotidiana de povos que aspiravam à perfeição, o bom costume aceito pelo conjunto virava lei.

Violar essa lei, ainda no periodo que não estava transcrita, soava como gesto de insensato.

Grande parte das leis existentes na Idade Média era fruto de costumes repetidos que se transformaram em norma.

Esta variava de feudo para feudo, como por exemplo, o modo de passar recibo, de legar herança, como também as leis de compra e venda de mercadorias, etc.; porque tudo nascia dos costumes do povo.

As leis sobre comércio, indústria e trabalho nasciam das relações de trabalho.

Dessa maneira, a lei estava adatada à realidade e todos se sentiam a vontade praticando-a até de modo exemplar.

O povo então amava a lei e até se regozijava com ela ponderando sua cordura, moderação e seus infinitos jeitinhos.

Os Reis apenas ordenavam que fossem escritas, reviam e corrigiam o que fosse injusto ou contrário à doutrina e à lei da Igreja.

Era uma participação efetiva no direito de legislar, de que gozava o povo na Idade Média.

A lei consuetudinária começou a ser desrespeitada pelo absolutismo real que apareceu durante a decadência da era medieval.

O menosprezo aumentou com os déspotas esclarecidos inspirados pelo Iluminismo revolucionário após a Idade Média.

A Revolução Francesa consagrou o sistema de legisladores e teorizadores democráticos que legislam longe da realidade. Então a lei escrita foi se descolando da vida concreta.

Sob certos aspectos, virou para muitos uma espécie de flagelo do qual até os cidadãos honestos não querem apanhar e tentam fugir.

Tal é o caso da escalada devoradora dos impostos e as impenetráveis Babéis da burocracia moderna.

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As classes modestas modelavam as classes mais altas

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
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Numa sociedade harmônica com desigualdades proporcionadas, as classes mais modestas têm uma forma de modelar as classes mais altas

Salvo em nações muito pequenas que têm uma classe só, como Andorra, por exemplo, que é uma república de vaqueiros, em todas as sociedades deve haver classes.

Mas, numa sociedade bem ordenada como a medieval, a classe mais alta é o produto característico de toda sociedade.

A sociedade se mirava na sua classe mais alta como o artista se mira na sua obra de arte.

Isto é assim porque as classes mais modestas têm uma forma de modelar as classes mais altas que é verdadeiramente interessante.

Por exemplo, um concerto. Na sala está o músico dando o concerto. A gente dirá quanto esse músico modela o espírito artístico do povo.

É verdade, mas uma análise mais profunda mostra que existe uma reciprocidade: quanto o público modela o artista.

Porque instintivamente o artista procura aplauso, e se o povo aplaude nos lugares certos, o artista insiste nesses lugares.

Isso é sobretudo verdadeiro no teatro. No teatro se o artista é aplaudido bem em certas horas por um público inteligente, toda a nível cultural ligado ao teatro nesse povo sobe. Se ele é aplaudido nos lugares errados, aquilo tudo baixa de nível.

Uma vez na Europa eu fui a uma peça de Verdi chamada “Aida”. Eu não gosto da “Aida” e não gosto de Verdi, mas de qualquer maneira fui ver.

Eu olhava em torno de mim, todo o mundo com o sério do sono, e não com o sério de quem presta atenção na música, etc.

Em certo momento entra um carro egípcio puxado por bois.

Nesse povo há muitos criadores de gado, e na hora que entraram os bois estourou o entusiasmo da platéia: “Ah, muito bem!” Batiam com os pés no chão, “viva!”

Eu pensei: esse público deforma o artista porque isso não é a hora de fazer esse bulício todo. Na hora em que entra o boi, entra o grande aplauso, o povo deforma.

Se, pelo contrário, o público tivesse senso da ópera e do teatro e aplaudisse no momento certo, aí ele modelava bem os artistas.

Num outro país eu vi “Edipo rei”. Num certo momento, chegava a hora em que o Edipo ia cegar-se a si próprio para aplacar a cólera dos deuses.

E então, ele fazia um monólogo em cena, como quem está pensando alto.

É uma cena trágica, até que diz “tout est clair!” Mas o ator dizia o “tout est clair” com o jeito de quem encontrou a verdade, mas a verdade é acabrunhadora e vai exigir dele o sacrifício inominável de cegar-se a si próprio, de desistir dos bens que tinha, expatriar-se e caminhar como um cego pelas estradas da Grécia pedindo esmola.

Então ele para e diz: “Tout est clair! oh! tout est clair!”, e faz um gesto trágico na hora de penetrar na obscuridade definitiva...

Os empresários do teatro tiveram o bom-senso de não exigir que ele arranque os próprios olhos no palco com o pano alto.

Essa cena pungente arrancou do público desse teatro mais aplausos do que os bois provocaram nesse outro país.

Assim o público modela os artistas.

E esse fenômeno natural dá-se também nas sociedades com classes harmônicas e proporcionadas: as classes modestas modelam as classes altas que as dirigem.

Assim também na São Paulo antiga. Quando havia grandes festas particulares, os automóveis iam deixando os convidados que iam, todos em traje de gala ‒ hoje não há mais gala nem grandes festas, mas ante era assim ‒.

O povinho ficava de pé nas calçadas olhando as pessoas.

E eu tive a impressão de que o povinho formava uma opinião a respeito das pessoas que passavam e que comentava.

Quem estava dentro dos automóveis fingia que não percebia, mas percebia.

Assim o povinho sem querer, em certo sentido naturalmente, modelava o pessoal que passava.

Uma vez que houve uma grande festa, eu resolvi não ir à festa para me meter no meio do povinho para ver como é que reagia.

Era isso mesmo: “olha aquela! olha aquele outro, olha aqui, depois isso, depois aquilo; não, não é”, não entravam de acordo, etc., etc.

O automóvel passava com as pessoas hieraticamente sentadas, em geral sem conversarem, prova de que estavam prestando atenção no que se dizia deles.

Eles modelavam o povo e o povo modelava a eles. Uma espécie de reciprocidade.

Tomem a pessoa mais rica ou mais poderosa, vamos dizer um grande escritor. Dois garis comentam: “olha lá vai fulano”.

Um deles diz: “eu não gosto dele, já li muitos romances dele, acho cacetes”. O outro diz: “não, eu achei até, pelo contrário, muito vivos.”

É fatal, o literato ainda que seja Prêmio Nobel começa a andar mais devagar para ouvir o que é que os dois lixeiros estão conversando. É fatal.

Também os alunos modelam até certo ponto o professor. Naturalmente, o professor modela o aluno muito mais. Mas o aluno modela o professor. É uma modelagem recíproca.

(Autor: Plinio Corrêa de Oliveira, 1/4/92. Sem revisão do autor.)

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O povo, terceira classe social medieval, ficava com a economia

Casa de rico burguês, Reims, França

Luis Dufaur

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Na época medieval, as funções mais lucrativas não eram as do nobre, nem do eclesiástico. Mas sim as do comerciante e do industrial.

Frequentemente encontravam-se burgueses e comerciantes cuja fortuna era tal, que emprestavam dinheiro aos Reis.

Sem eles os monarcas não podiam fazer guerra.

Eram mais ricos que muitíssimos nobres.

O comerciante não ia para a guerra, não era ferido ou mutilado, levava uma vida calma.

A esta classe de produção econômica era cobrado imposto.

Casas de comerciantes, Obernai, Alsácia

Atualmente a primeira classe social é a dos mais ricos.

Naquele tempo, a primeira classe era a dos mais virtuosos,.

Isto é, o Clero, que se entregava ao serviço de Deus.

O plebeu mais rico tinha que se inclinar diante do clérigo mais pobre, o que é muito digno, muito razoável.

Se o Clero e a nobreza desfrutavam privilégios, isso decorria de suas funções mais elevadas e mais sacrificadas.

O que é natural, orgânico, justo.

Porta da cidade de Nancy

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