Proteção e fidelidade: bases das relações no trabalho

Cozinheiros, vitral da catedral de Chartres

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs

Pode-se dizer da sociedade atual que ela se fundamenta sobre o salariado. No plano econômico, as relações de homem para homem reduzem-se às relações do capital e do trabalho.

Executar um trabalho determinado, receber em troca uma certa soma, tal é o esquema das relações sociais.

O dinheiro é o nervo essencial delas, pois com raras exceções uma atividade determinada se transforma de início em numerário, antes de se transformar novamente em objeto necessário à vida.

Para compreender a Idade Média, é preciso se afigurar uma sociedade vivendo de modo totalmente diverso, em que a noção de trabalho assalariado, e em parte até mesmo a do dinheiro, são ausentes ou secundárias.

O fundamento das relações de homem a homem é a dupla noção de fidelidade e proteção. Assegura-se a alguém seu devotamento, e em troca espera-se dele segurança.

Não se contrata sua atividade, tendo em vista um trabalho determinado com remuneração fixa, mas sua pessoa, ou antes sua fidelidade. Em retribuição, se oferece subsistência e proteção, no pleno sentido da palavra. Tal é a essência do liame feudal.

Mestre de ofício vai ensinando os aprendizes

Durante toda a Idade Média, sem esquecer sua origem territorial, senhorial, esta nobreza teve uma conduta sobretudo militar.

É que, de fato, seu dever de proteção comportava de início uma função guerreira: defender seu domínio contra as invasões possíveis.

Apesar dos esforços em reduzir o direito de guerra privada — tais guerras foram mitigadas pela ação da Igreja, mediante a trégua de Deus e a quarentena — ele ainda subsistia, e a solidariedade familiar podia implicar a obrigação de vingar pelas armas as injúrias feitas a um dos seus.

Acrescenta-se ainda uma questão de ordem material. Detendo a principal, senão a única fonte de riqueza, que era a terra, apenas os senhores tinham a possibilidade de equipar um cavalo de guerra e de armar escudeiros e oficiais.

O serviço militar será pois inseparável do serviço de um feudo, e a fidelidade prestada pelo vassalo nobre supõe auxílio de suas armas, todas as vezes que for necessário. Este é o primeiro encargo da nobreza e um dos mais onerosos: a obrigação de defender o domínio e seus habitantes.

A espada diz: “É minha justiça e encargo guardar os clérigos da Santa Igreja e aqueles que produzem o alimento”.

Os mais antigos castelos, aqueles que foram construídos nas épocas de turbulência e invasões, trazem a marca visível dessa necessidade.

A aldeia e as habitações dos camponeses estão nos arredores da fortaleza, em cujo recinto toda a população irá se refugiar por ocasião de perigo, e onde ela encontrará auxílio e mantimentos em caso de sítio.

Das obrigações militares da nobreza decorre a maior parte dos seus costumes.

O direito de primogenitura vem, em parte, da necessidade de confiar ao mais forte a herança que ele deve garantir, muitas vezes pela espada.

A lei sálica se explica também por isso, pois só um homem pode assegurar a defesa de um castelo (donjon).

Assim pois, quando uma mulher se torna a única herdeira de um feudo, o suserano tem o dever de casá-la.

Eis por que a mulher apenas sucederá após seus filhos mais jovens, e estes após o primogênito.

Estes só receberão apanágios, e ainda assim muitos desastres ocorridos pelo fim da Idade Média tiveram por origem os demasiados apanágios deixados a seus filhos por João, o Bom. O poder foi para eles uma tentação perpétua, e para todos uma fonte de desordem durante a minoridade de Carlos VI.

Os nobres têm igualmente o dever de fazer justiça a seus vassalos de todas as condições e de administrar o feudo.

Trata-se precisamente do exercício de um dever, e não de um direito, implicando em responsabilidades bastante pesadas, pois cada senhor deve dar contas de seu domínio, não somente à sua linhagem, mas também a seu suserano.

Etienne de Fougères descreve a vida do senhor de um grande domínio como cheia de preocupações e de cansaços:

Cá e lá vai, muitas vezes volta,
Não repousa nem descansa.
Perto dos castelos ou longe deles,
Às vezes alegre, quase sempre triste.
Cá e lá vai, não dorme,
Para que seu caminho não se interrompa.

Longe de ser ilimitado, como geralmente se acreditou, seu poder é bem menor do que o de um industrial ou qualquer proprietário de nossos dias, porque ele jamais tinha a propriedade absoluta de seu domínio.

Dependia sempre de um suserano, e os suseranos, mesmo os mais poderosos, dependiam do rei. Em nossos dias, segundo a concepção romana, o pagamento de uma terra dá pleno direito sobre ela.

Na Idade Média não era assim. No caso de má administração, o senhor incorria em penas que podiam chegar ao confisco de seus bens.

Assim, ninguém governa com autoridade completa e não escapa ao controle direto daquele de quem ele depende. Essa repartição da propriedade e da autoridade é um dos traços mais característicos da sociedade medieval.

(Autor: Régine Pernoud, “Lumière du Moyen Âge” - Bernard Grasset Éditeur, Paris, 1944)

GLÓRIA CRUZADAS CASTELOS CATEDRAIS HEROIS ORAÇÕES CONTOS SIMBOLOS

O senhor do castelo dá a vida pelos súbditos e esses o seguem com amor

Castelo de Wijnendael, Bélgica

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs

É difícil sintetizar como era a vida nos castelos medievais, porque ela era extremamente rica e variegada, variando muito segundo os locais.

Em cada lugar era, em verdade, inteiramente diferente. Mas há alguns traços comuns.

No castelo e nos arredores vive a pequena pátria que o espírito feudal formou em torno do barão.

Ela tem seus camponeses e artesãos, que são também seus soldados; seu tribunal, que é presidido pelo senhor; seus costumes, suas tradições de honra e de heroísmo, das quais se orgulha; uma insígnia, um lema e até um nome, que é o do próprio barão.

É um todo orgânico e único, que protege seus membros contra o mundo inimigo.

Graças ao senhor feudal que por eles vigia, os camponeses se sentem protegidos, podem arar, semear e esperar a colheita sem medo de serem surpreendidos por bandidos que os pilhem e escravizem.

Diz uma crônica do tempo que os barões, “para estarem sempre prontos, têm seus cavalos na sala onde dormem”.

Pouco a pouco, por via consuetudinária, vão se estabelecendo contratos. Em retribuição pela proteção que recebem, os camponeses e artesãos dão um tanto do que produzem, para sustentar o barão e sua família, e trabalham uns tantos dias por ano na reparação e conservação do castelo.

Os interesses de uns e outros são solidários; a prosperidade dos súditos é a do barão, que com ela se rejubila; das alegrias e do renome do barão participam os súditos.

O caráter essencial desta grande família, formada pela união íntima das famílias que a compõem, é o amor mútuo, profundo e devotado entre seus membros.

Amor filial e submisso dos súditos para com o senhor, amor paternal e protetor do senhor para com seus súditos.

Uma das belas canções de gesta da época assim descreve os sentimentos do Conde de Artois, vencido numa batalha, ao ver seus homens que jazem por terra:

Sua mesnada está lá, morta, ensangüentada.
Com sua mão direita ele a abençoa,
Sobre ela se inclina e chora
E suas lágrimas correm até a cintura.

Assim como no deserto floresce o oásis junto ao poço, também no princípio da era feudal, nos lugares onde havia homens de valor para erguer a “motte” e o castelo e se opor às arremetidas do inimigo, aí havia trabalho e progresso. Porém, onde não havia senhores fortes e obedecidos, tudo caía na anarquia.

E a França ia se enchendo desses núcleos isolados, formando uma constelação de pequenas soberanias que cresciam espontaneamente, por suas próprias forças, sem planificações de governos, mas com vitalidade e pujança que permitiam prever os esplendores da civilização cristã.

Até inimigos ferrenhos da ordem hierárquica medieval, como o soturno fundador do comunismo Karl Marx, reconhecem que nunca a vida dos operários foi melhor que na Idade Média.

De fato, como constata um comunista divulgador de Marx, (Henri Lefebvre, “Le matérialisme dialectique”, P.U.F., 1962), o senhor feudal tinha outro conceito de seu feudo. Ele não se perguntava quanto valia e qual a vantagem que podia tirar.

Castelo de Montrésor, França, interior

Olhando para suas terras, bosques, rios, prados, camponeses, aldeinhas ele pensava: estas são as terras pelas quais meus antepassados deram a vida; meu pai e eu mesmo brincamos naquele bosque quando éramos crianças; aqueles são meus camponeses e burgueses por cujos antepassados os meus deram a vida e reciprocamente; eu devo passar tudo isto inteiro e melhorado para meus filhos, e para os filhos deste povo que é minha família num sentido muito largo, porque a Providência quis unir nossa história.

Por isso quando acontecia de algum senhor feudal vender seu feudo, os sinos da igrejinha tocavam a finados. Como se alguém tivesse morrido. De tal maneira, isso era considerado uma desgraça, para os nobres e para o povo.

(Fonte: “Catolicismo”, nº 57, setembro de 1955)

CRUZADAS CASTELOS CATEDRAIS HEROIS ORAÇÕES CONTOS CIDADE SIMBOLOS

Como o povo medieval fazia leis

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs

O povo medieval legislava elaborando as leis consuetudinárias.

Consuetudo é uma palavra latina que significa costume. A lei consuetudinária não era feita por legisladores encerrados num Parlamento.

A lei consuetudinária registrava no papel os costumes criados por todas as categorias sociais na vida de todos os dias.

Essas leis eram guardadas na mente dos populares. Os anciões eram seus guardiões mais zelosos.

Quando a necessidade impunha, essas leis orais eram escritas em pergaminhos. Estes eram guardados como tesouros.

As leis consuetudinárias eram verdadeiros compêndios de sabedoria popular.

Nem o rei, nem o nobre, nem os eclesiásticos podiam ir contra o costume, desde que não violasse a Lei de Deus e os demais costumes já existentes. O resultado era que o povo medieval tinha um grau de autonomia insuspeitado.

Pouco antes da Revolução Francesa, quer dizer, já bem depois da Idade Média, ainda a metade do país era regido por códigos de leis consuetudinárias orais, não escritas.

A outra metade, por códigos escritos de leis também consuetudinárias mescladas com leis nacionais editadas pelos reis absolutos pós-medievais. Acresce que em certas regiões havia superposição de códigos escritos e leis orais.

Pode parecer confusão, mas na prática era uma fonte de liberdade e aconchego legal insuspeitável que contribuiu muito à "doucer de vivre" francesa: a "doçura de viver", a vida fácil e larga sem muitos constrangimentos legais ou burocráticos.

Entre as primeiras coisas que fez a Revolução Francesa foi abolir esses sistemas consuetudinários.

Tudo ficou sendo decidido por legisladores "iluminados" na capital, desconectados da vida real local.

Foi Napoleão que impôs seu Côdigo de leis a todo o país: a vontade omnímoda central do imperador-soberano passou por cima de tudo.

Muitos países "democráticos" passaram a imitar o Código de Napoleão. Brasil entre eles.

Mas, voltando às leis consuteudinárias medievais, o que acontecia era que na vida quotidiana de povos que aspiravam à perfeição, o bom costume aceito pelo conjunto virava lei.

Violar essa lei, ainda no periodo que não estava transcrita, soava como gesto de insensato.

Grande parte das leis existentes na Idade Média era fruto de costumes repetidos que se transformaram em norma.

Esta variava de feudo para feudo, como por exemplo, o modo de passar recibo, de legar herança, como também as leis de compra e venda de mercadorias, etc.; porque tudo nascia dos costumes do povo.

As leis sobre comércio, indústria e trabalho nasciam das relações de trabalho.

Dessa maneira, a lei estava adatada à realidade e todos se sentiam a vontade praticando-a até de modo exemplar.

O povo então amava a lei e até se regozijava com ela ponderando sua cordura, moderação e seus infinitos jeitinhos.

Os Reis apenas ordenavam que fossem escritas, reviam e corrigiam o que fosse injusto ou contrário à doutrina e à lei da Igreja.

Era uma participação efetiva no direito de legislar, de que gozava o povo na Idade Média.

A lei consuetudinária começou a ser desrespeitada pelo absolutismo real que apareceu durante a decadência da era medieval.

O menosprezo aumentou com os déspotas esclarecidos inspirados pelo Iluminismo revolucionário após a Idade Média.

A Revolução Francesa consagrou o sistema de legisladores e teorizadores democráticos que legislam longe da realidade. Então a lei escrita foi se descolando da vida concreta.

Sob certos aspectos, virou para muitos uma espécie de flagelo do qual até os cidadãos honestos não querem apanhar e tentam fugir.

Tal é o caso da escalada devoradora dos impostos e as impenetráveis Babéis da burocracia moderna.



GLÓRIA CRUZADAS CASTELOS CATEDRAIS HEROIS ORAÇÕES CONTOS SIMBOLOS

Desde seu castelo o nobre vela por todo seu povo

Castelo de Chillon, sobre o lago Léman, Suíça

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs

Na última fase do progresso medieval, deixou de existir o perigo frequente e iminente de invasões. Os países de um modo geral ficaram pacificados.

Então, o castelo feudal perdeu o sentido de refúgio e abrigo para a população e rebanhos.

Ele ficou residência do senhor, de sua família e de sua parentela.

Mas conserva o aspecto militar, pois continua sendo acima de tudo uma fortaleza. Eles ficaram como um reduto inexpugnável que dava ao barão força e prestígio. Para o feudo uma garantia da manutenção da paz e um símbolo de seu orgulho local.

No seu apogeu, o castelo feudal não é mais um simples conjunto de muralhas protegendo as habitações, mas um todo arquitetônico pujante e homogêneo, que apresenta para o exterior muros escarpados, torres, seteiras e ameias, formando a defesa contra agressões.

Warwick, Inglaterra, salão ornado de armas

0 Dentro há apartamentos, claustros e pátios, nos quais se desenrola a vida social.

Enquanto a técnica militar muito desenvolvida o protege exteriormente, as artes decorativas o embelezam por dentro, oferecendo ambiente propício ao florescimento cultural, que atinge um alto nível.

Os castelos de Chillon na Suìça e de Warwick na Grã-Bretanha que ilustram este post, nos fornecem alguns exemplos, entre muitos outros que poderiamos citar.


Vai ficando para trás o tempo em que os castelos se mantinham isolados uns dos outros.

A hierarquia de proteção e devotamento, existente entre o senhor e seus súditos, foi aos poucos se estabelecendo também entre senhores menores e outros mais poderosos.

Estes últimos começam a agrupar sob sua autoridade, pelos mesmos laços de fidelidade, não somente seus vassalos e servos imediatos, mas também outros barões, os quais, conservando intacta sua autoridade sobre seus homens, se tornam eles mesmos vassalos.

Salão de armas do castelo de Chillon, Suíça

O senhor feudal mais importante, por sua vez, faz-se súdito de outro ainda maior, e assim por diante.

Formaram uma imensa pirâmide de suseranias desiguais, dispostas hierarquicamente num escalonamento progressivo, até chegar ao rei.

Este era o barão supremo, o suserano de todos os suseranos, o senhor feudal de todos os senhores feudais, o pai de todos os pais.

Do “donjon” de seu castelo, ele vela pelo seu feudo e por todos os feudos de seus vassalos, por toda a nação.

Castelos ingleses desde o céu:

CRUZADAS CASTELOS CATEDRAIS HEROIS ORAÇÕES CONTOS CIDADE SIMBOLOS

O rei medieval: mais pai de família que governante moderno

São Luís serve aos pobres como se fossem filhos doentes
Grandes Chroniques de France. Bibliotèque Nationale, Paris

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs

Se a sociedade medieval funcionava com um organismo regido por uma vida própria, com uma extraordinária variedade de usos e costumes e uma estonteante autonomia nas leis e normas a todos os níveis, então como se podia exercer a autoridade real sobre um corpo que como que não precisava de cabeça?

O teólogo Henri de Gand vê na pessoa do rei um chefe de família, defensor dos interesses de todos e de cada um.

Tal parece ser bem a natureza da monarquia medieval.

O rei, colocado no topo da hierarquia feudal tal como o senhor na direção do domínio e o pai na chefia da família, é simultaneamente um administrador e um justiceiro.

É o que simbolizam os seus dois atributos — o cetro e a mão da justiça.

Como administrador, o rei tem em primeiro lugar ocasião de exercer o poder diretamente sobre o seu próprio domínio.


Conhece por experiência própria os detalhes administrativos de um feudo e sabe o que pode exigir dos seus vassalos, tendo nesse feudo os mesmos direitos e os mesmos deveres que eles.

Em diversas ocasiões, isto foi importante para o conjunto do reino.

Ora mais ora menos, um vassalo é tentado a imitar o suserano, daí o poder real ter podido dar aos barões exemplos salutares.

As reformas que ele introduzia no seu domínio, mas que não tinha o direito de impor aos outros, difundiam-se muitas vezes ao conjunto do país, como foi o caso da liberdade geral para os servos do domínio, no início do século XIV.

Isto provocava uma emulação benfazeja, da qual a própria realeza por vezes se beneficiava.

Os pequenos senhores feudais imitavam o exemplo paternal e protetor 
que vinha do rei nacional. Corteo storico em Oria, Itália

Assim, os grandes vassalos tinham o direito de cunhar moeda, mas o rei, velando por que a sua fosse sempre a mais sã e a mais justa, acabou por levar toda a França a preferi-la às outras.

Não se deve, aliás, dar crédito à lenda dos reis falsos moedeiros, que só pode ser confirmada no caso de Filipe, o Belo, e para as épocas das grandes misérias públicas da Guerra dos Cem Anos.

Sobre os domínios senhoriais, o rei possui apenas um poder indireto.

Os barões que dependem imediatamente dele são pouco numerosos, mas todos podem apelar ao rei a propósito do seu suserano, e as ordens que ele dá transmitem-se por uma série de intermediários em todo o reino.

O direito que ele exerce é essencialmente um direito de controle: velar por que tudo o que está prescrito pelo costume seja normalmente executado, manter a “tranquilidade da ordem”.

A esse título ele é o árbitro designado para apaziguar as querelas entre vassalos.

O rei não tinha poder sobre a família nem sobre seus membros.
Mas o povo imitava os bons exemplos da família suprema: a real.
Pela razão que todos querem saber da família real inglesa atual.

Belo exemplo é a resposta de São Luís aos que lhe sugeriam, segundo o Dit d’Amiens, que seria melhor deixar os barões baterem-se entre si, com o que se enfraqueceriam a si próprios:

“Se eu os deixasse guerrear, poderiam estabelecer acordo entre si e dizer que o rei só os deixa guerrear devido à sua malícia.

“E poderia acontecer que se voltassem contra mim, pelo ódio que me teriam, portanto seria eu a perder; sem contar que eu conquistaria o ódio de Deus, que considera benditos os apaziguadores”.

Esse poder poderia permanecer completamente platônico, já que durante a maior parte da Idade Média o rei de França, com o seu exíguo domínio, dispõe de recursos inferiores aos dos grandes vassalos.

Mas o prestígio que lhe confere a unção,* além do elevado comportamento moral da linhagem capetiana, revelam-se singularmente eficazes contra os senhores mais turbulentos.

* - A unção, feita pelo arcebispo de Reims com o óleo da Santa Âmbula aí conservada, consagra a pessoa real. Os primeiros capetianos, para assegurarem a sua sucessão, tomavam o cuidado de mandar ungir os filhos enquanto ainda estavam vivos.

Prova-o suficientemente o exemplo do rei da Inglaterra, declarando que não pode fazer cerco ao local onde se encontra o seu suserano; e também o deste mesmo rei, recorrendo à arbitragem real para regular os seus próprios diferendos com os barões.

(Fonte: Régine Pernoud, “Lumière du Moyen Âge”, Bernard Grasset Éditeur, Paris, 1944)

CRUZADAS CASTELOS CATEDRAIS HEROIS ORAÇÕES CONTOS CIDADE SIMBOLOS