A Igreja medieval não inventou a perseguição aos hereges

São Domingos de Gusmão queima livros com heresias cátaras.
Pedro Berruguete (1450 - 1504), Museu do Prado, Madri.

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs

Desde os primórdios do Cristianismo houve, da parte de potentados temporais, a aplicação de medidas punitivas contra hereges.(1)

Isso porque, quer no Império Romano cristão do Ocidente, quer no Bizantino, e sobretudo nas nações cristãs que foram compondo a Cristandade Medieval, a Religião Católica, sua moral, suas leis e doutrinas respondiam em muito larga medida pela urbanização e sustentação da ordem civil.(2)

Isto não era novidade. Era um conceito comum em toda a Antiguidade. E nas civilizações pagãs, inclusive as menos decadentes punham em prática esse critério com largas doses de abuso e crueldade.

A heresia afigurava-se, pois, frequentes vezes, como uma séria ameaça à ordem civil estabelecida.

Tanto mais quanto quase todas as heresias, que assolaram a Igreja e a Cristandade naqueles séculos, revestiam-se de um caráter nitidamente anarquista e anti-social.(3)

Foi assim que a iniciativa da perseguição - com o fim de aplicação de penas temporais - aos hereges não partiu da Igreja, mas da sociedade civil.

Alguns dos últimos Imperadores romanos - antes da Idade Média, portanto - desterravam hereges, confiscavam-lhes os bens, mas, via de regra, só aplicavam a pena capital aos culpados de atos de violência contra os cristãos.(4)

A ameaça à ordem civil nas nações cristãs da Idade Média, representada pelas heresias, levou muitos monarcas a tomar a iniciativa de perseguir os hereges. Notadamente as heresias neomaniquéias que se desenvolveram no sul da França, nos séculos XII e XIII - os albigenses que assolaram progressivamente quase toda a Cristandade, puseram em contínuo sobressalto reis e imperadores.(5)

Vemos, pois, um Roberto o Piedoso, Rei da França, que, no século XI, solicita insistentemente ao Papa medidas punitivas contra os hereges.

Temos ainda, no século XII, Henrique, Arcebispo de Reims e irmão do Rei da França, Luiz VII, que, por instâncias deste último, se apressa a perseguir os hereges cátaros.

São os próprios hereges que apelam ao Papa e dão motivo a uma carta de Alexandre III ao Arcebispo de Reims, recomendando-lhe doçura e clemência para com aqueles.

Advogando, junto ao Papa, a causa da punição dos hereges pode ser citado o próprio Rei Luiz VII, encontrando ele, porém, resistências por parte de Alexandre III.(6)

São Domingos de Gusmão preside auto-de-fé da Inquisição.
Pedro Berruguete (1450 - 1504), Museu do Prado, Madri.

Até mesmo monarcas temporariamente em oposição à Igreja - como Felipe Augusto, da França - ou francamente hostis e excomungados - como Henrique II, da Inglaterra, responsável pelo martírio de São Tomás Becket - se puseram a perseguir, julgar e punir hereges, com a finalidade de manter a ordem civil em seus respectivos Estados

Dentre os Imperadores alemães, o péssimo Frederico Barbarroxa - que alimentou motins, expulsou o Papa de Roma, zombou das excomunhões e suscitou antipapas - bem como seu neto, Frederico II de Hohenstaufen –– dificilmente igualável em ambição e maldade, ele mesmo excomungado –– foram dos mais aguerridos perseguidores dos hereges.(7)

Foi mesmo este último que, no século XIII, decretou pela primeira vez a morte dos hereges na fogueira.(8)

Compreende-se, pois, perfeitamente, a quantos abusos o exercício desta indispensável tarefa –– qual seja, a preservação da ordem pública –– se prestava quando executada unicamente pelas autoridades civis.(9)

Como poderiam estas últimas, sem a dignidade eclesiástica e os estudos necessários, emitir retamente juízos em matéria de fé e moral?

Em muitos casos, aqueles juízos ocultavam meras vinganças contra inimigos pessoais dos príncipes.

Foi justamente com o fim de coibir semelhantes abusos que a Santa Sé reivindicou para a Igreja a exclusividade do julgamento dos hereges. Nasceram assim os Tribunais da Inquisição.

Primeiramente, a Santa Sé recomendou aos bispos que, diretamente ou através de legados, se incumbissem de tal tarefa, colaborando desta forma com o poder temporal.

Posteriormente a própria Santa Sé assumiu a direção geral da Inquisição, através de legados especiais, inquisidores, por ela nomeados, revestidos de poderes especiais e devendo atuar em íntima colaboração com os ordinários e com as autoridades temporais.

Sucessivos regulamentos foram sendo elaborados por bispos e inquisidores, tendo por objetivo estabelecer procedimentos afins com a justiça e a caridade.

Foi o Papa Gregório IX que, através de uma bula de 20 de abril de 1233, estabeleceu os últimos delineamentos da Inquisição Medieval, confiando-a preferencialmente à Ordem de São Domingos. Posteriormente também à de São Francisco.

Consciente de que sua missão primordial é a salvação das almas, a Igreja, na direção da Inquisição, buscava antes de tudo o arrependimento e a conversão dos hereges.

Ou pelo a cessação de seu proselitismo subversivo, tendo em vista preservar os fiéis dos males da heresia. Nessas condições, nunca o réu era entregue ao poder civil - "braço secular", segundo a expressão corrente - para a execução da pena. A Igreja, maternalmente, os tomava sob sua proteção.

Auto-de-Fé na Plaza Mayor, Madri. Francisco Ricci (1608 - 1685). Museu del Prado, Madri.

Apenas os hereges "contumazes" e nocivos à ordem pública eram entregues ao "braço secular". O Estado então executava a sentença, quase sempre de morte na fogueira.

Como se vê, a aplicação da pena capital aos hereges "contumazes" sempre esteve a cargo do poder civil, e disso nunca se ocupou a Igreja.

Histórica e cronologicamente distinta da Inquisição Medieval foi a chamada Inquisição espanhola.

Nesta última, e já nos Tempos Modernos, Frei Tomás de Torquemada atuou como inquisidor para os reinos de Castela e Leão em fins do século XV, sendo nomeado para tal função em fevereiro de 14821.(10)

Ora, a historiografia costuma apresentar como principais marcos históricos, indicativos do fim da era medieval e início da época moderna, a. tomada de Constantinopla pelos turcos em 1453, ou a invenção da imprensa por Guttenberg em 1445

Um exemplo pouco conhecido: o Tribunal da Inquisição foi o único na História em que à virtude da Justiça veio aliar-se a da misericórdia.

NOTAS
1. Cfr. Jean Guiraud. Inquisition Médievale, Bernard Grasset, Paris. 1923, pp 70 e ss., William Thomas Walsh Personajes de la Inquisición, Espasa Calpe S/A, Madrid, 1948, p.50.
2. Cfr. Lea, A Hislory of lhe bU/uisilioll ill lhe Middle Ages. I. p. 106, aplld. W. T. Walsh, op. cit., p.54-55.
3. Cfr. jean Guiraud, 01'. cit, pr. 72 c S5. 4 crI'. W. T. Walsh. op. cit., p. 50.
5. Cfr. Pe. Rohrbacher. Histoire Universelle de l'Église Calholique. Gaume Frères, Libraries. Paris. 1844. tomo XI, pp. 413-114.
6. Cfr. Jean Guiraud. op. cit., pp. 74-76.
7. Cfr. W. T. Walsh. op. cit, pr. 62-65.
8. Cfr. Bernardino Loca S.J . Manual de Historia Eclesiástica. Editorial Labor, Barcelona, 1942, pp. 418-419; Emanuel Barbier, Histoire Populaire de l'Église. Pe. Lethielleux, Paris, 1922.2ª parte, tomo II,. p. 92.
9. Cfr.. Jean Guiraud. op. cit., pp. 76 e ss.
10. Cfr. W. T. Walsh, op. cit., p. 184.

Original publicado em CATOLICISMO, novembro 1993

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Idade Média: era de grandes descobertas geográficas

Lenda irlandesa conta que São Brendano
e seus monges chegaram a América.
Colombo queria encontrar a "terra de São Brendano".

Luis Dufaur

Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs

No domínio da exploração e dos conhecimentos geográficos, a atividade não foi menor.

É um erro, mais do que uma injustiça, fazer remontar apenas ao Renascimento a época das grandes viagens.

A descoberta da América fez esquecer que a curiosidade dos geógrafos e exploradores da Idade Média em relação ao Oriente não havia sido menor do que a dos seus sucessores em relação ao Ocidente.

Desde os primórdios do século XII, Benjamim de Toledo tinha ido até à Índia. Cerca de cem anos mais tarde, Odéric de Pordenone atingia o Tibete.

As viagens de Marco Polo, bem como outras menos conhecidas — as de Jean du Plan-Carpin, Guillaume de Rubruquis, André de Longjumeau, Jean de Béthencourt — bastam para dar ideia da atividade desenvolvida nessa época para a descoberta da Terra.

A Ásia e a África eram então infinitamente mais bem conhecidas do que o foram a seguir.

São Luís estabeleceu relações com o khan (imperador) dos mongóis e também com o Velho da Montanha, o terrível senhor da seita dos assassinos.

A viagem de Marco Polo (1254 – 1324) ficou célebre.

Desde 1329 era estabelecido em Colombo, no sul da Índia, um bispado que recebeu por titular o dominicano Jourdain Cathala de Séverac.

As cruzadas haviam sido, para o mundo ocidental, ocasião de estabelecer e manter contato com o Oriente Próximo.

Mas, na realidade as relações nunca haviam cessado completamente, alimentadas como eram pelos peregrinos e pelos mercadores.

Em direção à África, as explorações estenderam-se até à Abissínia e às margens do Níger, que foi alcançado no princípio do século XV por Anselmo Ysalguier, um burguês de Toulouse.

Seria certo que a América não foi visitada já desde essa época, se não mesmo “descoberta”?

É um fato certo que os vikings tinham atravessado o Atlântico Norte e estabelecido relações regulares com a Groenlândia.

Capela medieval na Groenlândia (reconstrução histórica)

Aí se estabeleceram islandeses, aí se instituiu um bispado, e em 1327 os groenlandeses respondiam ao apelo do papa João XXII à cruzada, enviando-lhe como participação nas despesas um carregamento de peles de focas e de dentes de morsas.

Não é impossível que a partir dessa época tenham explorado uma parte do Canadá e remontado o rio São Lourenço.

Ali, Jacques Cartier haveria de descobrir com estupor, alguns séculos mais tarde, que os índios faziam o sinal da cruz e declaravam que o tinham aprendido dos seus antepassados.

Nada disto é tão espantoso, se considerarmos que por intermédio dos árabes a Idade Média se encontrava em relações pelo menos indiretas com a Índia e a China, e se beneficiava igualmente dos seus conhecimentos astronômicos e geográficos.

Um planisfério datado de 1413, traçado por Mecia de Viladestet e conservado na Biblioteca Nacional da França, dá a nomenclatura e a situação exata das estradas e dos oásis saarianos, em toda a extensão do deserto e até Tombuctu.

Nesse imenso espaço, que até meados do século XIX iria permanecer em branco nos nossos mapas, um viajante da Idade Média podia preparar com precisão o seu itinerário e saber quais iriam ser as etapas do seu percurso do Atlas ao Níger.

Contato e comércio com culturas e regiões longínquas

Outras tantas causas atuaram diretamente sobre as relações da Europa com o Oriente, e por ricochete sobre as ciências geográficas: os desastres da Guerra dos Cem Anos, o cisma do Oriente, e mais tarde a ruptura com o Islã e as invasões turcas.

É preciso acrescentar que, ao contrário do que se crê, os sábios do Renascimento manifestam um espírito retrógrado em relação aos seus antecessores, ao transferirem a base dos seus estudos para as obras da Antiguidade.

A este respeito, ver o artigo muito pertinente e muito documentado de R.P. Lecler, La Géographie des humanistes, no primeiro número da revista Construire (1940).

Aristóteles e Ptolomeu tinham sido largamente ultrapassados neste domínio, e privar-se das lições da experiência para regressar às suas teorias era privar-se de todo um conjunto de aquisições pouco a pouco reconquistadas pela época moderna, prestando justiça, ainda neste ponto, à ciência medieval.

(autor: Régine Pernoud, “Lumière du Moyen Âge”, Bernard Grasset Éditeur, Paris, 1944)

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