domingo, 16 de abril de 2017

O povo medieval: verdadeiro legislador

Os costumes geralmente praticados viravam leis sagradas
Os costumes geralmente praticados viravam leis sagradas
Luis Dufaur
Escritor, jornalista,
conferencista de
política internacional,
sócio do IPCO,
webmaster de
diversos blogs






Na Idade Média o povo legislava mediante leis consuetudinárias.

Consuetudo é uma palavra latina que significa costume. A lei consuetudinária não era feita por legisladores encerrados num Parlamento.

Ela era a codificação dos costumes que todas as categorias sociais tinham elaborado.

Essas leis eram guardadas na mente dos populares. Os anciões eram seus guardiões mais zelosos.

Quando a necessidade impunha elas eram transcritas em pergaminhos. Estes eram guardados como tesouros.

As leis consuetudinárias eram verdadeiros compêndios de sabedoria popular.

Nem o rei, nem o nobre, nem os eclesiásticos podiam ir contra o costume, desde que não violasse a Lei de Deus e os demais costumes já existentes.

Na vida quotidiana de um povo que aspirava à perfeição o bom costume aceito pelo conjunto virava lei. Violar essa lei, ainda no período que não estava transcrita, era uma coisa que soava a coisa de insensato.



Não havia oposição entre os costumes de todos e a lei
Não havia oposição entre os costumes de todos e a lei
Grande parte das leis existentes na Idade Média era fruto de costumes repetidos que se transformaram em legislação.

Esta variava de feudo para feudo, como por exemplo, o modo de passar recibo, de legar herança, como também as leis de compra e venda de mercadorias, etc.; porque tudo nascia dos costumes do povo.

As leis sobre comércio, indústria e trabalho nasciam das relações de trabalho.

Dessa maneira, a lei estava adaptada à realidade e todos se sentiam a vontade praticando-a até de modo exemplar.

O povo então amava a lei e até se regozijava com ela ponderando sua cordura, moderação e seus infinitos jeitinhos.

Os Reis apenas ordenavam que fossem escritas, reviam e corrigiam o que fosse injusto ou contrário à doutrina e à lei da Igreja.

Era uma participação efetiva no direito de legislar, de que gozava o povo na Idade Média.

A lei era amada e respeitada porque era amável e respeitosa
A lei era amada e respeitada porque era amável e respeitosa
A lei consuetudinária começou a ser desrespeitada pelo absolutismo real que apareceu durante a decadência da era medieval.

O menosprezo aumentou com os déspotas esclarecidos inspirados pelo Iluminismo revolucionário após a Idade Média.

A Revolução Francesa consagrou o sistema de legisladores e teorizadores democráticos que legislam longe da realidade.

Então a lei escrita foi se descolando da vida concreta.

Sob certos aspectos, virou para muitos uma espécie de flagelo do qual até os cidadãos honestos não querem apanhar e tentam fugir.

Tal é o caso da escalada devoradora dos impostos e as impenetráveis Babéis da burocracia moderna.




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4 comentários:

Anônimo disse...

Incrível essa visão incomum que se tem da Idade Média! Mais que incrível!

Anônimo disse...

olha, eu ameeeeeii!!! vou fazer uma peça sobvre isso!!!!!!!!!!!!!!! ADOREEEIIII

Coordenação Coord disse...

eu tenho uma duvida: as terras da igreja eram concedidas aos senhores feudais e estes remetiam parte da produção dos feudos para a igreja??

Luis Dufaur disse...

Coordenação Coord:
A fonte da dúvida é a estonteante variedade de formas que tinha a propriedade privada na Idade Média. Tudo dependia do contrato feudal passado entre um e outro. A Igreja podia conceder terras aos senhores em troca de pagamentos ou outros benefícios, como defesa da região, manutenção de estradas, etc., etc.. Existiram inúmeras variantes, não era como nossa época em que há quase uma só forma de propriedade idêntica para todos.
Na página http://cidademedieval.blogspot.com.br/2015/09/formas-de-propriedade-medieval-livres-e.html reproduzimos longa citação da prof. Régine Pernoud, sobre a problemática.
Atenciosamente,

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