domingo, 14 de outubro de 2012

A teoria da Translação

Coroação de Carlos Magno: os reis devem sua coroa aos Papas
Coroação de Carlos Magno: os reis devem sua coroa aos Papas

Por 'teoria da translação' é conhecida a conseqüência do poder dos dois gládios, explicitada pelo Papa Bonifácio VIII.

A saber, o Soberano Pontífice tinha o poder supremo de sagrar ou destituir o Imperador. Neste caso, ele 'transladava' o poder imperial a outro nobre que julgasse mais digno.

São significativas da vigência de tal teoria as seguintes considerações.

A fraqueza dos primeiros reis dos romanos depois do Interregno fez com que os Papas fossem bem sucedidos em obter deles o reconhecimento formal do princípio da Translação. A um quarto de século um do outro, Nicolau III, depois Bonifácio VIII, alcançaram assim um verdadeiro triunfo.


Gregório X, em 1273, conferira a Rodolpho de Habsburg o titulo de Rei dos Romanos para bem marcar que na criação deste príncipe a última palavra pertencia ao Soberano Pontífice.

Comprometido pelas promessas que tinha feito a Gregório, considerando-se antes de sua coroação em Roma como administrador provisório do Império pelas boas graças da Santa Sé, Rodolpho orientou sua política italiana segundo a vontade deste.

A Nicolau III, em quem revive uma parte do espírito de Inocêncio III, ele cede, em 1279, a Romagna e sanciona a tal propósito a teoria da Translação do Império, proclamando a superioridade do poder pontifício sobre o dos reis; os príncipes alemães reconhecem, nessa ocasião, que recebiam seu privilégio eleitoral do Vigário de Cristo, luminária maior da Cristandade.

Um sucesso ainda mais brilhante foi alcançado por Bonifácio VIII, o Papa-Imperador por excelência. Passando pelas mudanças de sua atitude em face a Adolpho de Nassau e Alberto de Habsburg, uma doutrina, entretanto, permanece, da qual dão testemunho os documentos que os fatos inspiraram ao Papa, e, particularmente, o discurso que pronunciou a 30 de abril de 1303, quando em consistório público reconheceu solenemente Alberto.

O caso alemão deve, com efeito, ilustrar aos olhos do mundo a plenitude do poder no Espiritual e no Temporal que Bonifácio VIII reivindica.

O ponto de partida de tal doutrina é a Translação do Império feita pelo Papado aos alemães na pessoa de Carlos Magno, gesto que mostra plenamente que o Sucessor de São Pedro dispõe dos 'reges et regna' (reis e reinos); tudo aquilo que o Império tem em preeminência e em dignidade, ele o deve à Cúria.

São Leão III coroa Carlos Magno e instaura o Sacro Império Romano Alemão  no Natal do ano 800 na Basílica de São Pedro
São Leão III coroa Carlos Magno e instaura o Sacro Império Romano Alemão
no Natal do ano 800 na Basílica de São Pedro
É dela que os imperadores receberam o poder do gládio, dela igualmente que eles obtêm o conjunto de seu poder. A eleição da qual são objeto na Alemanha, não é senão uma simples proposta; no Papa retorna o controle tanto do ato eleitoral quanto da pessoa do eleito, sem que, aliás, a validez da eleição possa comprometer sua decisão.

A confirmação do eleito significa para este a promoção à realeza; mesmo quando confirmado, o rei permanece sob a vigilância do Papa, que pode depô-lo; ele é, com efeito, seu soberano.

Enfim, enquanto Vigário de Cristo o Papa pode proceder a uma nova translação do Império em favor de quem ele julgar conveniente, e fazer retornar os territórios imperiais à Igreja Romana, que foi sua primeira detentora.

A Translação do Império é, sob todos os pontos de vista, o sinal do poder imperial do Soberano Pontífice.

A despeito dessa sujeição do Rei ou Imperador dos Romanos à autoridade do Sucessor de São Pedro, Bonifácio VIII proclama, entretanto, a universalidade do poder do 'monarca' (o Imperador do Sacro Império), soberano supremo do mundo, ao qual são, por direito, subordinados todos os reis.

O da França, ao menos em 1303, não constitui exceção à regra geral. Percebe-se, assim, que, para Bonifácio VIII, o Império beneficia-se, mas com o brilho da primeira luminária em menor grau, dos privilégios do poder pontifício: o imperador, sob a alta autoridade do Papa, reina 'super reges et regna'.

O conjunto desta doutrina foi, em 1303, completamente aprovada por Alberto de Habsburg.

A 30 de abril, seu chanceler João de Zurich proclamou a supremacia pontifícia em termos inauditos:

“Sois Vós que sois o Senhor, não de uma terra, de uma pátria ou de uma província, mas, sem limite algum, da totalidade do universo; a Vós aplicam-se as palavras de Isaias: 'Senhor, nosso juiz; Senhor, nosso legislador, por Vós reinam os reis e os poderosos distribuem a justiça; o Reino dos Romanos é o Reino da Igreja; juiz supremo de todos, Vós não podeis ser julgado por ninguém”.

Algumas semanas depois, Bonifácio recebeu de Alberto uma mensagem em que o Rei dos Romanos aderia oficialmente à teoria dos dois gládios e à da translação e da origem pontifícia do direito dos eleitores (Príncipes Eleitores).

Também com todas as letras, Alberto exprimia sua fidelidade e sua obediência ao Bem-Aventurado Pedro, a Bonifácio VIII e a seus sucessores, e proclamava-se, ele próprio, o vassalo do Papa, ‘homo Papae’.


(Autor : Robert Folz, “Le Souvenir et la Légende de Charlemagne dans l’Empire Geermanique médiéval », Slatkine Reprints, Genebra, 1973, pp. 295 a 297)





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